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Este livro é resultado da vivência jurídica do autor no campo da responsabilidade civil, buscando trazer diretrizes para os conflitos decorrentes da circulação de veículos.
Embora não seja possível salientar os assuntos de maior relevância jurídica e prática em relação a outros, pois toda a matéria abordada revela profundo conteúdo jurídico e requer igual atenção, apontam-se alguns pontos com a finalidade de evidenciar a propriedade e a pertinência da obra em matéria de trânsito.
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Em suma, encontra-se no livro a ciência aberta e atual do direito no tratamento dos acidentes de trânsito, cujas ocorrências aumentam em todos os recantos do País, gerando o deslinde dúvidas, debates e controvérsias. Ao mesmo tempo em que o correto encaminhamento da matéria constitui um instrumento indispensável para a redução da trágica realidade que hoje atormenta a nação, o incremento dos estudos da responsabilidade acidentária civil em muito contribui para a qualidade das soluções dos conflitos, e na atenuação dos efeitos decorrentes, no que em muito contribuirá a presente obra.
Arnaldo Rizzardo
Des. aposentado do TJ/RGS.
Membro da Academia Brasileira de Direito Civil,
Advogado e autor de várias obras jurídicas
SUMÁRIO DA OBRA
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
O ACIDENTE DE TRÂNSITO
CAPÍTULO II
A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
2.1 DO DEVER DE INDENIZAR
2.2 RITO DA AÇÃO – ORDINÁRIO OU SUMÁRIO
2.3 COMPETÊNCIA
CAPÍTULO III
DAS DIVERSAS RESPONSABILIDADES
3.1 RESPONSABILIDADE SUBJETIVA
3.1.1 DANO
3.1.2 NEXO CAUSAL
3.1.3 CULPA
3.2 RESPONSABILIDADE OBJETIVA
3.3 POR UMA (NÃO) RESPONSABILIDADE OBJETIVA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO
3.4 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
3.5 RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
3.5.1 A GRADUAÇÃO DA CULPA, PREVENÇÃO DOS DANOS E DANO PUNITIVO
3.6 RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO
3.7 RESPONSABILIDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS
3.8 RESPONSABILIDADE DO TERCEIRIZADO
3.9 CONTRATO DE TRANSPORTE GRATUITO
3.10 RESPONSABILIDADE PENAL. INFLUÊNCIA NA REPONSABILIDADE CIVIL
CAPÍTULO IV
EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE
CAPÍTULO V
ÔNUS PROBATÓRIO
5.1 MEIOS DE PROVAS
CAPÍTULO VI
LEGITIMIDADE
6.1 LEGITIMIDADE ATIVA
6.2 LEGITIMIDADE PASSIVA
6.3 LEGITIMIDADE DAS SEGURADORAS
CAPÍTULO VII
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE DANO
7.1 DANO MORAL
7.2 PRETIUM MORTIS (VÍTIMA DIRETA)
7.3 DANO ESTÉTICO
7.4 DANO MATERIAL EMERGENTE
7.4.1 DANOS NO VEÍCULO
7.4.2 DANO EM BAGAGEM
7.4.3 DANO POR DEPRECIAÇÃO
7.4.4 DANO POR PRIVAÇÃO DO USO
7.4.5 TRATAMENTO MÉDICO
7.4.6 DANO NO CASO DE MORTE
7.4.7 LUTO DA FAMÍLIA
7.5 DANO MATERIAL POR LUCROS CESSANTES
7.5.1 LUCROS CESSANTES RESULTANTES DA PRIVAÇÃO DO USO
7.5.2 LUCROS CESSANTES POR LESÃO CORPORAL
7.5.2.1 PROVAS DA LESÃO CORPORAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA
7.5.2.2 VALOR INDENIZÁVEL AO OFENDIDO
7.5.2.3 AUSÊNCIA DE ATIVIDADE REMUNERADA
7.5.2.4 FIXAÇÃO EM SALÁRIO MÍNIMO
7.5.2.5 PROFISSIONAL AUTÔNOMO
7.5.2.6 DONA DE CASA
7.5.2.7 RECEBIMENTOS ILÍCITOS
7.5.2.8 MENOR DE IDADE
7.5.2.9 APOSENTADO
7.5.2.10 RECEBIMENTO DE PENSÃO PELO INSS
7.5.2.11 OFENDIDO INCAPAZ
7.5.2.12 OFENSOR INCAPAZ 165
7.5.2.13 PENSÃO MENSAL OU EM PARCELA ÚNICA
7.5.2.14 TERMO FINAL DO PAGAMENTO DA PENSÃO
7.5.3 LUCRO CESSANTE DECORRENTE DA MORTE
7.5.3.1 VALOR INDENIZÁVEL AO BENEFICIÁRIO
7.5.3.2 TERMO INICIAL E FINAL
7.5.3.3 LEGITIMADOS AO RECEBIMENTO
7.5.3.4 PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA
7.6 DANO REFLEXO, POR RICOCHETE OU INDIRETO
7.7 PERDA DA CHANCE
7.8 PERDA DO TEMPO
CAPÍTULO VIII
PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA)
CAPÍTULO IX
NATUREZA DA OBRIGAÇÃO. ALIMENTOS. PRISÃO. REVISÃO
CAPÍTULO X
CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÃO
10.1 PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA
10.2 SECURITÁRIO PRIVADO
10.3 SEGURO DPVAT
CAPÍTULO XI
CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL
CAPÍTULO XII
CORREÇÃO MONETÁRIA
CAPÍTULO XIII
JUROS MORATÓRIOS
CAPÍTULO XIV
SEGURO DPVAT
14.1 POR UM SEGURO DE RESPONSABILIDADE OBRIGATÓRIO
CAPÍTULO XV
RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
15.1 A COISA JULGADA
15.2 A RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE INDENIZAÇÃO
CAPÍTULO XVI
PRESCRIÇÃO
CAPÍTULO XVII
PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL
CAPÍTULO XVIII
QUESITOS PARA PERÍCIA E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO
CAPÍTULO XIX
DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CAPÍTULO XX
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
REFERÊNCIAS
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